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23.6.13

Manifestações no Brasil – será que darão resultado?


Até que enfim o Brasil acordou de seu sono. Os jovens da geração pós abertura, sem o medo de seus pais da repressão, está invadindo as ruas do país e assumindo uma postura cidadã, nunca antes vista neste país com tanto vigor, contra os desmandos da gestão irresponsável do dinheiro público.
Sou completamente favorável às manifestações e suas reivindicações, já fui a duas e gostei muito de participar e  do que vi, me relembrou alguns momentos da juventude como as passeatas pelas diretas-já.
Mas apesar de todas as reivindicações serem legitimas e justas é necessário que os lideres dos movimentos se reúnam para organizar e estabelecer uma pauta clara do que querem ver como resultado do seus movimentos e pleitos, pois como as coisas estão andando logo perderão força e deixarão desperdiçar este momento histórico. Até o momento a única solicitação comtemplada foi a manutenção do valor das passagens de ônibus, justamente o estopim deste momento de crise institucional que passamos.
Agora falta aos movimentos estabelecer focos específicos, problemas e situações que querem ver resolvidos de imediato, a médio e longo prazo e se possível apontar quais as soluções que desejariam fossem tomadas pelo poder público.
Até o momento as manifestações estão se limitando a mostrar as mazelas com a coisa pública que vem se acumulando de governo em governo na saúde, educação, transporte, segurança e outros sem a devida atenção dos Executivos e Legislativos de todos os níveis.
São tantos os problemas que se acumulam e parecem não ter solução há anos que está mais do que na hora de se começar a por a mão na massa e buscar resolvê-los de alguma maneira.
Embora o discurso até agora apele para o apartidarismo é bom que se tenha em mente que tal proposta é inviável no momento, uma vez que o processo democrático está baseado na formação de partidos políticas para a discussão de leis que regem a vida pública. Como parece que não é isso que se quer, ou seja romper com o Estado de Direito, o que seria um golpe, mas sim fazer com que o governo e seus prepostos façam o trabalho que lhes foi destinado com probidade, honestidade e qualidade, uma saída para a moralização da coisa pública é a abertura do dialogo e ampliação da participação cidadã em todos os níveis e setores dos serviços públicos, entre o governo e os partidos que  o compõem e sua oposição e a sociedade civil representada pelos: sindicatos patronais e funcionais,  conselhos profissionais federais e regionais, OAB, ONGs e demais parceiros que podem sugerir mudanças nas políticas públicas como também fiscalizar o uso do dinheiro público, visando que haja o menor desvio possível de recursos para fins não públicos.

Nesta discussão ampla deveriam ser discutidas as reformas que tem sido adiadas mas  são necessárias para estabelecer uma ordem efetivamente democrática na gestão da coisa pública.
Algumas sugestões:

-       Reforma Política: voto facultativo, impedimento de voto secreto no legislativo, voto distrital, parlamentarismo, equiparação dos custos de nossos parlamentares a países com economia e população equivalentes às do Brasil. Transparência total do uso dos recursos públicos, comparativos dos custos de obras, insumos e mão de obra com serviços semelhantes em outros países e/ou regiões.

-       Reforma Tributária: redução de tributos, isonomia tributária - paga mais quem ganha mais, isenção de impostos em artigos de primeira necessidade e voltados a educação e cultura.


-       Reforma educativa – Valorização do profissional de educação, aumento salarial, incentivo maior a formação de professores, aumentos, bônus e ascensão funcional por titulação e resultados objetivos de qualidade de ensino.

-       Reforma Urbana: Ampliação dos serviços de transporte público, desincentivo do uso de automóveis, criação de bairros e zonas de desenvolvimento econômico nas periferias evitando deslocamentos longos do trabalhador.


-       Mudança no Pacto Federativo – mudança nas atribuições dos níveis de governo e consequente distribuição dos recursos. Os municípios devem ser incentivados a desenvolver sua economia e geração de recursos.

Acredito que  iniciar com o estabelecimento do diálogo entre as partes para se definir uma agenda de discussão dos pontos que requerem mais urgência e tem prioridade de acordo com o ponto de vista e as necessidades da população que agora se manifesta mostrando sua indignação e busca respeito e dignidade.

Estamos de parabéns. Sigamos em frente.