A prisão de José Dirceu, Genoíno e demais mensaleiros

Santiago Torrente Perez

Enfim os condenados do mensalão do PT foram levados à prisão. Talvez isso sirva como marco simbólico de que algo está mudando no Brasil e o Estado de Direito esteja sendo efetivamente posto em prática.

Acho que é mais do que hora que se mude a maneira de fazer política por aqui, que desde a primeira República é a de garantir que as elites e seus representantes mantenham privilégios e os tornem cada vez maiores.

A política desenvolvida aqui com a instauração da República foi a de troca de favores o famoso “toma lá dá cá”, que está baseado em interesses imediatistas, de pessoas ou de grupos políticos e econômicos, que não tem a menor noção de planejamento de curto, médio e longo prazos para construir o desenvolvimento da nação. Seu principal interesse é retirar recursos do Estado para seu enriquecimento ou criação de fundo partidária.  Vejam a história das grandes construtoras nacionais e seu vínculo com o Estado.

Esta forma de negociação política está tão arraigada na cultura que parece que é legitimo se apropriar da coisa pública para benefício próprio ou partidário, talvez seja por isso que José Dirceu e outros se afirmam inocentes afinal podem estar pensando: “Ué mas não foi sempre feito assim, o que fizemos de errado, agimos de acordo com as regras de negociação estabelecidas”. Acredito que apenas esqueceram de se atualizar e ver que as coisas no Brasil e no mundo não são mais as mesmas e a ética, honestidade e transparência são valores buscados pelos cidadãos-eleitores.

Não me interessa se alguns crêem que o julgamento não foi justo, se houve influência da mídia nas sentenças dos juízes, o que me parece importante é que de algum modo o Estado de Direito está sendo garantido, embora ainda falte muito para que seja majoritariamente incorporado por nossos representantes, que antes de seus interesses devem se preocupar em cumprir o seu dever cívico de exercer o poder para o qual foram eleitos de acordo com normas éticas, transparentes e que visem o bem geral da população a curto, médio e longo prazo.

Manifestações no Brasil – será que darão resultado?

Até que enfim o Brasil acordou de seu sono. Os jovens da geração pós abertura, sem o medo de seus pais da repressão, está invadindo as ruas do país e assumindo uma postura cidadã, nunca antes vista neste país com tanto vigor, contra os desmandos da gestão irresponsável do dinheiro público.

Sou completamente favorável às manifestações e suas reivindicações, já fui a duas e gostei muito de participar e  do que vi, me relembrou alguns momentos da juventude como as passeatas pelas diretas-já.

Mas apesar de todas as reivindicações serem legitimas e justas é necessário que os lideres dos movimentos se reúnam para organizar e estabelecer uma pauta clara do que querem ver como resultado do seus movimentos e pleitos, pois como as coisas estão andando logo perderão força e deixarão desperdiçar este momento histórico. Até o momento a única solicitação comtemplada foi a manutenção do valor das passagens de ônibus, justamente o estopim deste momento de crise institucional que passamos.

Agora falta aos movimentos estabelecer focos específicos, problemas e situações que querem ver resolvidos de imediato, a médio e longo prazo e se possível apontar quais as soluções que desejariam fossem tomadas pelo poder público.

Até o momento as manifestações estão se limitando a mostrar as mazelas com a coisa pública que vem se acumulando de governo em governo na saúde, educação, transporte, segurança e outros sem a devida atenção dos Executivos e Legislativos de todos os níveis.

São tantos os problemas que se acumulam e parecem não ter solução há anos que está mais do que na hora de se começar a por a mão na massa e buscar resolvê-los de alguma maneira.

Embora o discurso até agora apele para o apartidarismo é bom que se tenha em mente que tal proposta é inviável no momento, uma vez que o processo democrático está baseado na formação de partidos políticas para a discussão de leis que regem a vida pública. Como parece que não é isso que se quer, ou seja romper com o Estado de Direito, o que seria um golpe, mas sim fazer com que o governo e seus prepostos façam o trabalho que lhes foi destinado com probidade, honestidade e qualidade, uma saída para a moralização da coisa pública é a abertura do dialogo e ampliação da participação cidadã em todos os níveis e setores dos serviços públicos, entre o governo e os partidos que  o compõem e sua oposição e a sociedade civil representada pelos: sindicatos patronais e funcionais,  conselhos profissionais federais e regionais, OAB, ONGs e demais parceiros que podem sugerir mudanças nas políticas públicas como também fiscalizar o uso do dinheiro público, visando que haja o menor desvio possível de recursos para fins não públicos.

Nesta discussão ampla deveriam ser discutidas as reformas que tem sido adiadas mas  são necessárias para estabelecer uma ordem efetivamente democrática na gestão da coisa pública.

Algumas sugestões:

-       Reforma Política: voto facultativo, impedimento de voto secreto no legislativo, voto distrital, parlamentarismo, equiparação dos custos de nossos parlamentares a países com economia e população equivalentes às do Brasil. Transparência total do uso dos recursos públicos, comparativos dos custos de obras, insumos e mão de obra com serviços semelhantes em outros países e/ou regiões.

-       Reforma Tributária: redução de tributos, isonomia tributária - paga mais quem ganha mais, isenção de impostos em artigos de primeira necessidade e voltados a educação e cultura.

-       Reforma educativa – Valorização do profissional de educação, aumento salarial, incentivo maior a formação de professores, aumentos, bônus e ascensão funcional por titulação e resultados objetivos de qualidade de ensino.

-       Reforma Urbana: Ampliação dos serviços de transporte público, desincentivo do uso de automóveis, criação de bairros e zonas de desenvolvimento econômico nas periferias evitando deslocamentos longos do trabalhador.

-       Mudança no Pacto Federativo – mudança nas atribuições dos níveis de governo e consequente distribuição dos recursos. Os municípios devem ser incentivados a desenvolver sua economia e geração de recursos.

Acredito que  iniciar com o estabelecimento do diálogo entre as partes para se definir uma agenda de discussão dos pontos que requerem mais urgência e tem prioridade de acordo com o ponto de vista e as necessidades da população que agora se manifesta mostrando sua indignação e busca respeito e dignidade.

Estamos de parabéns. Sigamos em frente.

O caso Victor Deppman e a violência urbana

Victor Hugo Deppman, o jovem vítima da violência urbana, será mais um nas estatísticas dos latrocínios em São Paulo, enquanto seu assassino será julgado e execrado, é também mais um em uma lista interminável de adolescentes envolvidos com a criminalidade. Este caso como milhares de outros requer uma análise mais aprofundada para que se possa entender as causas de nossos problemas sociais e a degradação das relações que afeta nossa sociedade. Uma boa inspiração vem desta composição de fotos e texto retirada de uma página no Facebook:
		Como dizem uma imagem vale mais do que mil palavras, ou seria melhor dizer será que preciso desenhar para você entender?? Bem ai está um bom exemplo de imagem que permite ter uma ideia onde estão as raízes da situação social que vivemos na atualidade em nossas grandes cidades. Não é possível responsabilizar os autores dos crimes pelos seus atos, já que de alguma maneira somos todos responsáveis pelo lugar e modo que vivemos. Enquanto coletividade temos delegado nosso poder de decidir sobre o destino que desejamos nas mãos de “representantes”, mas como todo o trabalho realizado por outros nem sempre é tão bom quanto aquilo que esperamos.  Da mesma maneira, de alguma forma, sabemos que um  bom gestor sabe que a excelência de resultados depende de planejamento, estabelecer metas, organizar tarefas e controlar o desempenho e resultados. E nós não estamos fazendo nenhum desses passos.
Há muitos anos se sabe que a violência estava em ascensão, em especial entre jovens dos 12 aos 19 anos, dado o maior número de mortes nessa faixa etária (http://www.unicef.org/brazil/pt/media_22244.htm), portanto Victor Deppman e seu assassino são fenômenos dentro do que é esperado que aconteça. Mas isso não quer dizer que devamos nos conformar e desistir de alterar essa situação. Uma boa alternativa é o que está sendo feito com a campanha para o estabelecimento da idade penal aos 16 anos, embora acredite que deveria ser ainda menos, aos 12 anos como em alguns países. Este movimento resolverá apenas parte do problema que é evitar que crianças e adolescentes sejam usados pela máfia do tráfico e outros marginais em seus crimes, já que gozam de certa impunidade. Acredito que junto a nova normativa legal de mudança da maioridade penal, se aprovada, devam ser implementadas políticas públicas de melhoria na qualidade de vida nas comunidades mais pobres e nas escolas de modo geral, buscando realizar projetos integrativos de educação, cultura e esporte, não só para crianças e adolescentes mas também suas famílias. A família desempenha papel fundamental na mudança de comportamento dos jovens, sem o exemplo dos adultos mais próximos fica difícil a escola e outras instituições modificar comportamentos viciados. Não é possível que pais ajam apoiando comportamentos inadequados, culpando os educadores pelo mau comportamento de seus filhos. Como digo, há duas facetas da educação a primeira e a educação social realizada pela família responsável por ensinar os comportamentos aceitos em dado grupo: cortesia, uso de talheres, como se portar à mesa, uso do toalete, vestir-se etc – e a educação formal realizada pela escola na qual o indivíduo irá a aprender a usar as ferramentas desenvolvidas pelo conhecimento humano construindo sua cidadania e a ser útil a si e a sua comunidade. Se cada instituição fizer o melhor que sabe em sua esfera teremos muito bons resultados. Além disso é necessário haver campanhas governamentais visando construir uma cultura cidadã de respeito à diversidade, aos valores humanos, cidadania e cortesia. Um exemplo dos resultados de uma educação deste tipo tivemos quando do terremoto no Japão há dois anos atrás, o povo japonês ensinou ao mundo como cidadãos educados em valores tendem a se comportar, demonstrando calma, respeito, ordem e dignidade. Mas para alcançarmos esses objetivos é necessário haver planejamento com: objetivos, metas, prazos e orçamentos definidos, controlados pela população para evitar desvios de interesses. Não é possível mais ficarmos só nas promessas, temos que ver os resultados acontecendo, aumento da qualidade de vida em comunidades carentes, mudança do perfil educacional social e formal de nossos jovens e consequente diminuição da criminalidade. Para isso devemos tomar as rédeas e fazer com que as coisas saiam do plano ideal e se tornem realidade. Para melhor entendimento faço uso de uma outra imagem, também retirada de uma página do Facebook:

Em defesa do bom senso – resposta a Malafaia - FSP 05/04/12

Santiago Torrente Perez

Como democrata e dado ao debate de ideias, li a coluna de Silas Malafaia na Folha,  para ver o que tinha a dizer sobre o caso Feliciano e a CDHM, no primeiro momento fiquei surpreso com sua perspicácia política quanto ao suposto desvio de atenção do público pela mídia ao apresentar a polêmica de Marco Feliciano enquanto alguns mensaleiros do primeiro escalão se tornavam membros da CCJC, mas por outro lado fiquei desapontado com suas argumentações favoráveis ao atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, embora isso fosse o esperado já que é evangélico.

Malafaia se apresenta como psicólogo, portanto um homem de ciência e como tal se espera que além da argumentação bíblica também faça uma discussão fundamentada em fatos, estatísticas e conceitos comprovados pelo conhecimento humano metódico e atualizado ao seu tempo, mas o que li não foi nada disso, uma vez que ao final de seu texto procura levantar a hipótese de que o movimento contra Feliciano possa ser chamando de "evangelicofobia", já que os que discordam do discurso dos pastores, os defensores dos direitos humanos sejam eles: gays, negros, índios, abortadores, prostitutas entre outros chamam os pastores evangélicos e seus apoiadores de homofóbicos e racistas.

Não sei se é má fé ou ignorância mesmo, mas ai há dois pesos e duas medidas em primeiro lugar não se pode comparar uma condição natural da espécie humana como o impulso afetivo homossexual ou o nascimento em dada “raça” ou etnia, com o processo cognitivo que é a escolha de crenças e valores religiosos, que são formas de pensar que pautam o comportamento humano e são criados, desenvolvidos, ensinados e tornados vivos pelo grupo social a que se pertence, e, por infelicidade, a maioria das pessoas ignoram completamente o processo histórico e social das correntes míticas que vieram a conformar os livros sagrados, portanto estão submetidas a normas, regras, crenças e valores reproduzidas há milênios sem a devida reflexão e atualização, portanto não correspondem mais ao mundo contemporâneo.

Em segundo lugar por opção política vivemos num regime democrático de Estado de Direito, onde todos os direitos sociais devem ser respeitados, dentre eles o direito legítimo de um casal homossexual ter sua relação reconhecida pelo estado garantindo assim os mesmos direitos previstos aos casais heterossexuais. Um negro de possuir efetivamente os mesmos direitos e oportunidades que um homem branco nas mesmas condições.  Um índio ter o mesmo respeito aos seus ritos e estética como qualquer outra cultura.

Quanto ao aborto, embora tenha minhas restrições, acho plausível sua descriminalização, uma vez que querendo ou não continuarão a acontecer, é melhor que ocorram com a devida assistência médica do que da maneira como estão sendo feitos agora, causando milhares de mortes de mulheres ou sua infertilidade.

Sugiro a Malafaia e aos demais lideres evangélicos que pelas suas declarações e argumentações sem fundamentação coerente relacionadas  às realidades da diversidade cultural humana e situações sociais da atualidade, voltem aos bancos escolares, estudem mais antropologia, mitologia, história, filosofia e não só teologia, fazendo o exercício da confrontação de suas crenças, valores e ações à realidade contemporânea, quem sabe assim, entendam o que são direitos humanos e enfim parem de propagar sua ignorância à quem é ainda mais ignorante fazendo a estes incautos reproduzirem seu preconceito e falta de Amor, contrariando inclusive o que pregam.

Irônico isso, mas é o que acontece com quem não reflete acerca do que faz...